CANDIDATURA DA CIDADE VELHA A A PATRIMÓNIO MUNDIAL À BEIRA DE SER CONFIRMADA

28 de Fevereiro é a data limite para que os responsáveis pela candidatura de Cidade Velha a Património da Humanidade a confirmem junto da UNESCO, ou seja: respondam em concreto a algumas exigências basilares que lhes foram formuladas. Sabe-se que essas respostas extravasam as competências do Instituto do Património Cultural, dependendo sobretudo do Governo, de legislação que (também se sabe) está preparada há algum tempo

Cidade Velha, 24 Fevereiro – À medida que se aproxima a data de 28 Fevereiro, a preocupação vai em crescendo entre quantos investiram e estão a investir na Cidade Velha. É que 28 de Fevereiro é a data limite para que os responsáveis pela candidatura de Cidade Velha a Património da Humanidade a confirmem junto da UNESCO, ou seja: respondam em concreto a algumas exigências basilares que lhes foram formuladas. Sabe-se que essas respostas extravasam as competências do Instituto do Património Cultural, dependendo sobretudo do Governo, de legislação que (também se sabe) está preparada há algum tempo.

Quem, em Janeiro, assistiu ao Fórum organizado pela Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, havido no decurso das Festas do Santo Nome, apercebeu-se da existência de algumas condicionantes. Quem conhece o processo disse a Liberal que são cinco as questões para as quais foi dada data limite para estarem resolvidas. Sobretudo há três decisivas: a definição da área patrimonial, incluindo área de protecção; a existência de legislação clara sobre a propriedade do património; e a definição e existência de uma unidade de gestão dessa área patrimonial.

DIVERGÊNCIAS EXISTEM, MAS NÃO PERTURBAM O PROCESSO

Mal ou bem, e apesar de divergências que possam existir (sabe-se que existem), o IIPC aprontou atempadamente esses instrumentos: responsáveis do IIPC o disseram no Fórum de Janeiro e Liberal confirmou-o junto de diversas fontes. As divergências manifestadas a este propósito têm sido pautadas pela prudência, de modo a não ensarilhar o processo: “a prioridade é o reconhecimento da Cidade Velha como Património Mundial, tudo o mais é resolúvel a seu tempo, com inteligência, rigor e tendo em conta o amplo conhecimento que hoje se tem destas realidades”, disse a Liberal fonte próxima da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

A autarquia, com pragmatismo, manifestando embora as suas posições, tem procedido de molde a não criar entraves. É público que há divergências quanto à gestão patrimonial, mas a Câmara tem sido paciente e “não tem provocado ondas”. Também pelo lado da Igreja se tem verificado pragmatismo, pesem todavia as suas reivindicações próprias.

O modelo de gestão preconizado pelo IIPC difere do usual noutros sítios Património, como foi evidenciado no Fórum de Janeiro com os exemplos de Évora e de Gorée, e claramente expresso pelos respectivos autarcas. No dizer de um entendido, “há uma questão de fundo: o IIPC defende uma solução mais estatizante, que tende a transformar a Cidade Velha numa espécie de coutada do Ministério da Cultura, enquanto nos referidos casos de Évora e de Gorée se regista uma solução mais democrática, assente no poder autárquico, ainda que muito condicionado pela vigilância imperativa do Estado. Podemos admitir que há razões, fundamentadas, para o modelo defendido pelo IIPC, que tem sido uma espécie de guardião da castidade da virgem. E à acção do IIPC se deve que se evitassem mais barbaridades como algumas que foram cometidas numa primeira fase. Mas também podemos admitir que não falta razão aos que, mesmo dentro do próprio IIPC, o criticam de querer ser mais papista que o Papa”. Decididamente, estas questões (pertinentes) não têm perturbado o processo.

TEM HAVIDO MUITA DIPLOMACIA

Câmara e Igreja estão expectantes: Liberal sabe que há convergência de preocupações entre a autarquia e a Igreja, patenteado num muito discreto encontro entre o Bispo D. Paulino e Manuel Monteiro de Pina, havido a pedido deste. E que a Presidência da República tem tido um papel positivo, aconselhador, preocupado e moderador, o que foi reconhecido em Janeiro pela Câmara da Ribeira Grande de Santiago e explica o especial carinho com que Manuel de Pina acolheu Pedro Pires na Cidade Velha em Janeiro – por detrás da cortina de sensacionalismo fácil que as paixões partidárias ajudam a criar, tem havido muito tacto diplomático, muitas diligências que escapam aos olhares menos atentos. Para a Câmara da Ribeira Grande, Cidade Velha mais do que uma natural “jóia da coroa” – é uma questão nacional e como tal deve ser tratada, acima das questiúnculas partidárias.

Contactada a Câmara para apurarmos em que pé é que as coisas se encontram, se o prazo vai ser cumprido ou não, Liberal obteve resposta sucinta: “Tanto quanto sabemos, o IIPC estará atento. Mais não sabemos, porque infelizmente a Comissão Mista não se tem reunido com a regularidade necessária e nisso não temos responsabilidade”. No último sábado, a reportagem de Liberal ouviu incidental e informalmente da boca de um responsável do IIPC que “os prazos estão a ser cumpridos, tudo está pronto”. Há que aguardar, portanto.

Os investidores estão justificadamente preocupados. A perspectiva da Cidade Velha vir a ser Património da Humanidade tem chamado investimento à Ribeira Grande de Santiago: não se trata apenas de “investimento pesado”, em projectos imobiliários turísticos (há três em curso e em avançada fase de construção, com inauguração prevista para este ano), mas também de pequenos e médios investimentos que estão a ocorrer – da imobiliária turística ao artesanato. Isso explica alguma ansiedade sentida na Cidade Velha, onde a procura turística, apesar da crise internacional, tem vindo em crescendo.

Fonte: http://liberal.sapo.cv

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