DIVERGÊNCIA ENTRE CÂMARA DA RIBEIRA GRANDE E INSTITUTO DO PATRIMÓNIO PODE REDUZIR A CINZAS O SONHO DA CIDADE VELHA

cidade velhaAlertado pelos termos de um comunicado da Câmara da Ribeira Grande de Santiago, Liberal apurou que na quarta-feira, Dia de Cinzas, em plena vigência da tolerância de ponto (portanto, com os seus serviços desactivados), o Município recebeu finalmente, via Internet, as propostas que amanhã o IICP faz avançar para o ICOMOS/UNESCO como confirmação da candidatura da Cidade Velha a Património Mundial. A três dias do prazo-limite (quarta-feira foi dia 25), a Câmara sentiu-se colocada entre a espada e a parede, num processo que, no dizer de um porta-voz, ganha “aspectos de verdadeira chantagem: ou anuímos, e tornamo-nos cúmplices de algo que é a subversão da normalidade democrática, ou recusamos e seremos acusados de fazer abortar a candidatura. Este calendário do IICP não foi inocente e traduz a sua completa má-fé”


(Cidade Velha, 27.02.09). Com o crispar de tensões entre a Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago e o Instituto da Investigação e Património Cultural, que podem esta tarde manifestar-se publicamente numa conferência de imprensa a decorrer na sede da Associação Nacional de Municípios, durante a qual, conforme aquela Câmara anunciou, deverá ser feita uma “declaração importante, sucinta e esclarecedora”. Alertado pelos termos de um comunicado da Câmara da Ribeira Grande de Santiago, Liberal apurou que na quarta-feira, Dia de Cinzas, em plena vigência da tolerância de ponto (portanto, com os seus serviços desactivados), o Município recebeu finalmente, via Internet, as propostas que amanhã o IICP faz avançar para o ICOMOS/UNESCO como confirmação da candidatura da Cidade Velha a Património Mundial. A três dias do prazo-limite (quarta-feira foi dia 25), a Câmara sentiu-se colocada entre a espada e a parede, num processo que, no dizer de um porta-voz, ganha “aspectos de verdadeira chantagem: ou anuímos, e tornamo-nos cúmplices de algo que é a subversão da normalidade democrática, ou recusamos e seremos acusados de fazer abortar a candidatura. Este calendário do IICP não foi inocente e traduz a sua completa má-fé”.

Liberal apurou que, na quarta-feira, a Câmara da Ribeira Grande de Santiago reuniu de emergência, analisou os documentos e respondeu com uma carta extremamente violenta, a cujo conteúdo nos foi recusado ter acesso. Aparentemente, a Câmara aguarda até ao último momento que haja alguma inflexão por parte do IIPC. E ontem, enquanto o líder do MpD, Jorge Santos, visitava o território autárquico, foram notórias as ausências tanto do presidente da Câmara, Manuel de Pina, como de alguns vereadores. O que se passava? Liberal soube que enquanto um dos vereadores, Carlos Alberto Lopes, se desdobrava em diligências na Cidade da Praia, o presidente do IIPC, Carlos Carvalho, e Manuel de Pina reuniam-se de emergência, algures na Cidade Velha. Resultados? Não se conhecem. No entanto, o nosso jornal sentiu algum pessimismo por parte do porta-voz municipal que contactámos.

Após muita insistência, foi-nos avançada uma explicação: “o que está em causa? Há questões menores que suscitam divergência, mas há sobretudo uma ou duas questões de fundo. E, numa delas, não haverá, não poderá haver qualquer cedência por parte da Câmara: não abdicamos, não podemos abdicar das competências e capacidades inerentes ao Poder Local, consagrados na Constituição da República e claramente definidos no Estatuto dos Municípios. Não faz sentido que o Parlamento da Nação tenha criado um concelho para depois, por via administrativa, se venha dizer que afinal esse concelho é uma brincadeira de Carnaval, desculpem lá, foi uma brincadeira de Entrudo. Isso é um insulto quer à Assembleia Nacional, quer ao povo da Ribeira Grande de Santiago, quer ao municipalismo cabo-verdiano”.

Mas porquê?, quisemos saber. A Câmara está contra as exigências da UNESCO? “Não, a Câmara não está contra as exigências da UNESCO, não se confundam as coisas. Essas exigências são normais, são positivas, apesar de alguns embaraços que possam causar. O que está em causa não são essas exigências. O que está em causa são as respostas a essas exigências e os modelos que se querem adoptar. A UNESCO impõe, e bem regras, não impõe modelos. E aqui é que a porca torce o rabo. O modelo que, em Cabo Verde, por via do IIPC se pretende impor à Cidade Velha entra, por exemplo, em choque com o modelo adoptado para Évora e Gorée, como foi observado no Fórum que realizámos em Janeiro. No Senegal e em Portugal, a responsabilidade máxima sobre o território cabe, até por imperativo democrático, à autarquia – por isso as comissões de gestão são lideradas pelos municípios, cabendo ao Património a importante competência do parecer vinculativo. Aqui, o IIPC manda a democracia para o caixote do lixo e arroga-se a competência, inerente no seu projecto, de se transformar numa Primeira Câmara, ficando o Município como uma espécie de Câmara supletiva, ou até pior que isso, se tivermos em conta que na proposta de Conselho de Gestão existem algumas alíneas muito suspeitas. Ora isto, não tem nada a ver com exigências da UNESCO: é um dislate, um absurdo introduzido pelo IIPC”.

E sintetizando, disse o nosso interlocutor. “O IIPC pretende subverter a ordem democrática. Ao deslocar o comando para o Instituto, esvazia a Câmara e inverte a ordem natural das coisas. Todo o edifício, construído a partir desta base, ganha um perfil insustentável. Em termos administrativos, é este o busílis. Em termos políticos, é a aberração: em última instância, conduz à subversão da vontade expressa pelos eleitores em Maio último. E tudo isto é completamente inaceitável”.

Rematando: “tudo vai depender do Governo. O IIPC é um mero instituto público. Quem decidirá, por último, é o Governo, e ele terá o ónus ou não. Até ao último momento, a Câmara deixa tudo em aberto e tem esperança de que reine o bom senso. Afinal, é simples: tudo depende de uma alínea do texto. Devia ter sido discutida a tempo e horas, não o foi. A responsabilidade não é nossa. A candidatura da Cidade Velha a Património Mundial é um imperativo nacional. É dramático, inconcebível, de todo inaceitável que venha a ser lesado por falta de lucidez (esperemos que seja só falta de lucidez) por parte dos responsáveis do IIPC”.

Qual a posição final da Câmara? “À tarde se saberá. Esperamos até ao último momento. Estamos preparados para tudo. Tudo deixamos em aberto, até que a outra parte a queira fechar ou não”.

fonte: http://liberal.sapo.cv

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